O processo de modernização da gestão do Ministério Público (MP) de São Paulo é uma atividade que acontece de acordo com o promotor de Justiça e coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional, Michel Betenjane Romano. “Estamos vivendo um choque de gestão”. Entre os dados relevantes estão as negociações feitas por meio de pregão eletrônico que geraram, entre 2004 e 2008, uma economia de R$ 17,8 milhões, de acordo com o Relatório de Gestão do MP (2004-2008). O Relatório de Diagnóstico, que abrange o período entre 2002 e 2008, mostra que houve uma redução de 10% no quadro de promotores da capital paulista. No mesmo período, também aconteceu a diminuição de quase cem mil atendimentos ao público. “Os dados refletem a modernização do MP, que tem como premissa uma gestão eficiente, desburocratizada, tecnologicamente avançada e que visa a melhora da qualidade da prestação de serviço, tanto na atividade fim que tem o promotor ligado diretamente ao público e à sociedade, como internamente, no campo financeiro e administrativo”, explicou Romano. Na entrevista a seguir, ele conta mais detalhes desta caminhada do MP paulista rumo à excelência da gestão.

Como garante os recursos financeiros para o processo de modernização?
Esse processo não necessita só de recursos financeiros, mas alteração na cultura e condução de alguns procedimentos. Por meio da adoção de novas medidas administrativas conseguimos evitar gastos desnecessários, o que também possibilita uma maior agilidade ao processo administrativo. 

Qual a importância de melhorar a gestão no setor público? 
A melhora da gestão pode e deve ser feita em qualquer área, em qualquer instituição, em qualquer empresa. A organização que não melhora sua gestão está fadada ao insucesso. Uma instituição que não se moderniza pode perder credibilidade junto à comunidade. O MP visa a melhor gestão dos seus recursos, servidores e colaboradores para melhorar a eficiência perante a comunidade. 

O que foi identificado como ponto fraco na gestão do MP durante esse processo de modernização?
O ponto mais crítico na mudança foi a falta de investimento em tecnologia durante vários anos. Atualmente, a Procuradoria Geral trata o investimento na área de tecnologia como meta estratégica para gestão e planejamento, o que melhorará a agilidade, economia e dinamismo no trabalho. 

Que avanços o senhor destacaria nas práticas de gestão?
A padronização de alguns procedimentos, a rotina de trabalho, uma nova visão administrativa em relação a determinadas áreas. Isso reflete numa melhor gestão a partir de indicadores. Nós não podemos nunca tomar alguma medida em uma nova gestão sem que haja indicadores anteriores que possam ser comparados. 

Quais os principais indicadores quantitativos e qualitativos que medem o impacto da atuação do MP/SP? 
Atualmente nós temos um sistema que foi lançado recentemente que contempla todos os procedimentos da área de interesses difusos e coletivos. São indicadores de relatórios efetuados pelos promotores e encaminhados para corregedoria geral. Em razão da modernização, inclusive na área tecnológica, outras ferramentas estão sendo criadas e implantadas para que as informações venham de forma a demonstrar indicadores quantitativos e qualitativos das atuações do MP.

Quais as principais metas e ações estratégicas do MP?
A Procuradoria Geral tem uma meta em relação à administração (atividade meio), que é a implantação de um software de gestão. Em relação à atividade-fim, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), está desenvolvendo outras ferramentas para controle e gestão dos processos do MP, que servirão para apresentar indicadores que nortearão as ações estratégicas da instituição.  

De que forma o planejamento estratégico  pode gerar resultados práticos para o cidadão no que tange o Poder Judiciário?   
Qualquer planejamento gera resultados positivos. Com o planejamento estratégico sabemos exatamente os problemas de determinada região, o que possibilita um plano de atuação mais objetivo e a melhor estruturação daquela região para o combate de alguma medida que possa ser importante e que pode trazer resultados práticos para o cidadão. 

Quais os principais resultados tangíveis e intangíveis podemos citar como fruto desta modernização?
Os resultados imediatos que  já sentimos são os resultados administrativos, como por exemplo: dimunição de despesas em determinadas áreas e aumento significativo de  investimento em outras. Em relação à atividade fim, os resultados devem surgir,  porque são mais lentos, uma vez que com os indicadores  montamos os plano de atuação e, posteriormente, fazemos o comparativo e análise de resultados.

Como se dá o fortalecimento dos mecanismos de intervenção das políticas públicas?
Por meio da conscientização da comunidade.

Como atender a demanda por um Estado moderno, eficaz na prestação de serviços de qualidade e capaz de praticar políticas de inclusão social e, além disso, torná-lo mais barato?
Investimento na área da tecnologia e capacitação e uma melhor qualificação dos colaboradores. 

Quais são, na sua avaliação, as diferenças e as semelhanças entre ter foco no consumidor, como é o caso das empresas, ou foco no cidadão, como deveria ter o Estado?
Foco no cidadão é algo muito mais amplo, porque os direitos, os deveres e obrigações do Estado perante o cidadão são mais abrangentes do. O que deve ser repensado é a ideia que o Estado é ineficiente por natureza, quando na verdade ele não o é como um todo.  É preciso canalizar as informações de forma que elas cheguem ao cidadão de maneira mais coerente, concreta e objetiva. O cidadão, em algumas situações não consegue explicitar algo que realmente necessita e o Estado não consegue compreender a necessidade do cidadão. O que deve se buscar é focar essa demanda para que o Estado seja muito mais eficiente na prestação desse serviço.

Tatiana Assumpção